Anualmente, a Receita Federal apreende equipamentos ilegais de streaming de TV (TV box) em diversos estados. Por serem responsáveis pelo acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais pagos de TV por assinatura do Brasil, configurando crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial por meio da pirataria, é comum que esses equipamentos sejam destruídos, causando um impacto social por se tratar de lixo eletrônico. No entanto, um projeto tem transformado esses equipamentos em minicomputadores com sistema operacional e aplicativos educacionais livres, para serem distribuídos em escolas municipais e estaduais dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Trata-se do projeto EducaBox, realizado pelo Campus Marabá Industrial do Instituto Federal do Pará (IFPA), em parceria com a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal. Coordenado pelo professor do IFPA, Jackson Moreira Oliveira, o projeto também conta com a participação dos docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Dante Vasconcelos Meira, Flávio dos Reis Lima e Alex Sandro Coitinho Sant'ana. O objetivo é dar uma destinação social, sustentável e econômica às TV Box apreendidas, com experimentação de novos modelos de ensino aprendizagem com tecnopolítica educativa, nas escolas públicas das prefeituras da região.
Uma TV Box tem todos elementos de um computador, como processador, armazenamento e memória RAM. A descaracterização realizada pelo projeto se dá por meio da troca do sistema operacional. Dessa forma, é possível destinar o equipamento para outras atividades como robótica nas escolas, triagem SUS, programação de jogos, projeto Web na Escola e Informática na melhor idade, contribuindo assim com um novo jeito de aprender e viabilizar o mundo por meio da informática. O EducaBox também visa atender as demandas por alternativas de ensino aprendizagem online às plataformas educativas.
O Campus Marabá Industrial, por meio dos cursos de informática, Automação Industrial, Eletrotécnica e Eletromecânica e com a ajuda de colaboradores externos, identifica os modelos de TV Box apreendidas pela Receita Federal, remove o software que dá acesso ilegal aos satélites, instala a melhor versão de sistema operacional livre e instala os aplicativos educacionais livres, semelhantes ao Linux Educacional e certificação de bloqueio do software original. Após esse procedimento, a Receita Federal, por meio da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), realiza testes nos aparelhos, certificando a descaracterização dos equipamentos e assegurando que não possam mais retornar ao mercado na forma de receptores de TV Box.
Em uma parceria com a Prefeitura de Manaus, com o Governo do Estado do Amazonas e com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), o EducaBox promoveu a transformação de 48 mil aparelhos de TV Box em Microcomputadores. A FIEAM doou monitores e mouses para completar a estrutura dos microcomputadores, onde foram instalados vários aplicativos educativos que funcionam sem a necessidade de internet, caso a escola não possua conexão. Os 48.000 microcomputadores atenderão escolas de 311 municípios dos seis estados da Região Norte.
Assessoria de Comunicação do Conif
Texto: Ascom IFPA