8 outubro 2025
Lançado durante a Marcha dos (as) Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal, o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), já conta com mais de 11 mil assinaturas. Os dirigentes defendem que são necessários R$ 1 bilhão para atender, de forma universalizada, a demanda de alimentação escolar.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar o Parlamento, o Governo Federal e demais autoridades competentes para a necessidade de universalizar a oferta de alimentação, com recursos adequados; de fiscalização eficaz; e de desenvolvimento de alternativas que garantam financiamento contínuo. “Precisamos de apoio para que nossas autoridades tirem nossos estudantes do mapa da fome dentro das nossas instituições. Estudante com fome não aprende”, reforça a presidente do Conif e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux.
A iniciativa pede também a aprovação e a implementação do Projeto de Lei (PL) 3.096/2024, medida que propõe a alteração das Leis 10.880/2004 e 11.947/2009 para incluir as escolas da Rede Federal nos Programas Nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE). A proposição é de autoria da senadora Dorinha Seabra (União/TO).
O abaixo-assinado receberá assinaturas enquanto o texto tramita na Câmara dos Deputados. A previsão é que, até meados de dezembro, o texto seja devolvido ao Senado Federal. As assinaturas serão entregues aos senadores da Comissão de Educação e Cultura. “Queremos mostrar a urgência da matéria para a Rede Federal, que ainda enfrenta dificuldades para acessar recursos que universalizem a alimentação”, conclui Giraux.
Desde o ano passado, o Conif vem se debruçando sobre este projeto: o Colegiado já realizou diversas articulações e participou de audiências públicas no Congresso Nacional para defender o fortalecimento da política de assistência estudantil e a inclusão da Rede Federal no PNATE e PNAE. Nesta semana, a coordenadora da Câmara de Políticas Estudantis, Veruska Machado, participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a retirada dos recursos da alimentação escolar do arcabouço fiscal. A audiência foi requerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol/SP). A íntegra do encontro está disponível no canal da Câmara, no YouTube.
Todo esse movimento reforça a importância de assegurar condições dignas de permanência para milhares de jovens e adultos que estudam em instituições da Rede Federal.
Para assinar e apoiar esta luta, acesse https://chng.it/cZwNww58zz.
Diretoria de Comunicação do Conif